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Por Ednaldo Rodrigues (em 31/05/2011)
Finalmente o Congresso Nacional aprova a realização do plebiscito do Estado do Tapajós, após uma luta que já somam 188 anos se tivermos como referência a assembléia Constituinte de 1823. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em Brasília, nesta terça-feira (31/05), às 18h. Agora o Senado Federal tem até 15 dias para publicar o resultado da votação no Diário Oficial da União.
Tendo como base, o Pará Divido, livro de autoria do jornalista Manuel Dutra, no Brasil já houve diversos estudos de redivisão territorial, que datam do período de 1823, quando foi realizada a primeira Assembléia Constituinte.
Após a criação da Província do Amazonas, segundo Ferreira Penna, foi sugerida a criação da Província do Tapajós, para evitar conflitos entre o Grão-Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, em 1853. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, no ano de 1869. Na proposta de criação de novas províncias, no período do governo imperial, o tenente Augusto Fausto de Souza apresentou uma nova proposta, em 1877.
Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro Estado.
Em seguida o reordenamento territorial da Amazônia, incluindo o Estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do Estado do Tapajós, embora com outras denominações por diversas autoridades, como: Segadas Viana, em 1933 - Juarez Távora, em 1940 - Elias Ribeiro Pinto, sendo a primeira proposta partindo da região, no ano de 1950.
Depois Antonio Teixeira Guerra, em 1960; os deputados estaduais Alfredo Gantuss e Bularmaqui de Miranda; deputado federal Epílogo de Campos, em 1960; Samuel Benchimol, em 1966 e em 1980, o prefeito de Santarém Ronan Liberal, em reunião com prefeitos do Oeste do Pará, lançou a luta pela criação do Estado do Baixo Amazonas.
Em 1984, ocorreu uma importante reunião no Hotel Tropical, em Santarém (Hoje Barrudada Hotel Tropical) que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do Estado do Tapajós.
Benedito Monteiro, Gabriel Guerreiro e Paulo Roberto todos deputados federais, fizeram um excelente trabalho e por pouco não criaram o Estado do Tapajós, na Assembléia Constituinte de 1988, que embora não tenha consolidado a criação do Estado, introduziu o artigo 12, no Ato das Disposições Transitórias e o relatório 01/90, cujo relator foi o Deputado Gabriel Guerreiro, da cidade de Oriximiná, como resultado da Comissão de Estudos Territoriais, em 1990.
O deputado Hilário Coimbra, em 1991 deu entrada no Projeto de Decreto Constitucional (PDC 120/91), aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados.
Oficializado o Comitê Pró-criação do Estado do Tapajós, funcionando desde 1985; Fundada a Frente Popular pelo Estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, assinada pelo Sindicato dos Estivadores e outras entidades.
As 17 mil assinaturas, o relatório 01/90 e mais recentemente, as 500 mil assinaturas, resultado do abaixo-assinado de Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, em 1993; em 1995, Relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembléia Legislativa do estado do Pará, dando viabilidade à criação do Estado do Tapajós, tendo sido relator o então deputado estadual Nivaldo Pereira.
O Senador Mozarildo Cavalcanti, entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do Estado do Tapajós, em 1999. Mozarildo aprovou o Projeto de Lei sob o número 19/99 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) do Senado Federal (SF) em 10 de agosto de 2000.
Mozarildo aprovou, no plenário do Senado Federal, em 23 de novembro de 2000; Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados (CD), anexado projeto do ex-deputado federal Hilário Coimbra, onde recebeu o número 731/2000.
A partir de 2004, a luta pela emancipação tomou um novo alento, coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço, de diversos segmentos sociais de Santarém e, pela população do Oeste do Pará, consolidado com a realização de um Ato Público que reuniu mais de 30 mil pessoas, em Santarém, em 18 de agosto de 2006, às 17h, na Praça da Matriz.
Os fatos históricos provam que a idéia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 180 anos. Apenas em 1950, Elias Pinto, um político futurista, sugeriu a criação do Estado do Baixo Amazonas e somente em 1980, o ex-prefeito Ronan Liberal, lançou a luta pela criação do novo Estado.
Essa luta é como uma epopéia, idealizada, liderada e sonhada por tantos que não tiveram a mesma satisfação em relação a geração atual. Infelizmente essas pessoas que sonharam com o Estado do Tapajós não tiveram a oportunidade de participar do plebiscito, que hoje é uma realidade, resultado de uma luta heróica e longa. Muito longa, pois estamos falando apenas do plebiscito.
Agora a criação do Estado do Tapajós não depende mais do Movimento. Não depende apenas do trabalho voluntário do Edivaldo Bernardo, Ednaldo Rodrigues, Luna Brito, Ildo Braga e Eliane Campos. Essas foram as pessoas que nos últimos anos responderam expediente na sala do Movimento, como se fossem funcionários.
O plebiscito agora depende de todos, pois cada cidadão do Oeste do Pará pode ajudar com o seu voto favorável e também pedindo a amigos e parentes que residem em Belém ou em outro município que votem TAPAJÓS SIM.
(A segunda parte da epopéia no próximo artigo).
O autor é jornalista e professor universitário.
E-mail: ednaldorodrigues@hotmail.com
Finalmente o Congresso Nacional aprova a realização do plebiscito do Estado do Tapajós, após uma luta que já somam 188 anos se tivermos como referência a assembléia Constituinte de 1823. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em Brasília, nesta terça-feira (31/05), às 18h. Agora o Senado Federal tem até 15 dias para publicar o resultado da votação no Diário Oficial da União.
Tendo como base, o Pará Divido, livro de autoria do jornalista Manuel Dutra, no Brasil já houve diversos estudos de redivisão territorial, que datam do período de 1823, quando foi realizada a primeira Assembléia Constituinte.
Após a criação da Província do Amazonas, segundo Ferreira Penna, foi sugerida a criação da Província do Tapajós, para evitar conflitos entre o Grão-Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, em 1853. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, no ano de 1869. Na proposta de criação de novas províncias, no período do governo imperial, o tenente Augusto Fausto de Souza apresentou uma nova proposta, em 1877.
Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro Estado.
Em seguida o reordenamento territorial da Amazônia, incluindo o Estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do Estado do Tapajós, embora com outras denominações por diversas autoridades, como: Segadas Viana, em 1933 - Juarez Távora, em 1940 - Elias Ribeiro Pinto, sendo a primeira proposta partindo da região, no ano de 1950.
Depois Antonio Teixeira Guerra, em 1960; os deputados estaduais Alfredo Gantuss e Bularmaqui de Miranda; deputado federal Epílogo de Campos, em 1960; Samuel Benchimol, em 1966 e em 1980, o prefeito de Santarém Ronan Liberal, em reunião com prefeitos do Oeste do Pará, lançou a luta pela criação do Estado do Baixo Amazonas.
Em 1984, ocorreu uma importante reunião no Hotel Tropical, em Santarém (Hoje Barrudada Hotel Tropical) que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do Estado do Tapajós.
Benedito Monteiro, Gabriel Guerreiro e Paulo Roberto todos deputados federais, fizeram um excelente trabalho e por pouco não criaram o Estado do Tapajós, na Assembléia Constituinte de 1988, que embora não tenha consolidado a criação do Estado, introduziu o artigo 12, no Ato das Disposições Transitórias e o relatório 01/90, cujo relator foi o Deputado Gabriel Guerreiro, da cidade de Oriximiná, como resultado da Comissão de Estudos Territoriais, em 1990.
O deputado Hilário Coimbra, em 1991 deu entrada no Projeto de Decreto Constitucional (PDC 120/91), aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados.
Oficializado o Comitê Pró-criação do Estado do Tapajós, funcionando desde 1985; Fundada a Frente Popular pelo Estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, assinada pelo Sindicato dos Estivadores e outras entidades.
As 17 mil assinaturas, o relatório 01/90 e mais recentemente, as 500 mil assinaturas, resultado do abaixo-assinado de Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, em 1993; em 1995, Relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembléia Legislativa do estado do Pará, dando viabilidade à criação do Estado do Tapajós, tendo sido relator o então deputado estadual Nivaldo Pereira.
O Senador Mozarildo Cavalcanti, entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do Estado do Tapajós, em 1999. Mozarildo aprovou o Projeto de Lei sob o número 19/99 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) do Senado Federal (SF) em 10 de agosto de 2000.
Mozarildo aprovou, no plenário do Senado Federal, em 23 de novembro de 2000; Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados (CD), anexado projeto do ex-deputado federal Hilário Coimbra, onde recebeu o número 731/2000.
A partir de 2004, a luta pela emancipação tomou um novo alento, coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço, de diversos segmentos sociais de Santarém e, pela população do Oeste do Pará, consolidado com a realização de um Ato Público que reuniu mais de 30 mil pessoas, em Santarém, em 18 de agosto de 2006, às 17h, na Praça da Matriz.
Os fatos históricos provam que a idéia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 180 anos. Apenas em 1950, Elias Pinto, um político futurista, sugeriu a criação do Estado do Baixo Amazonas e somente em 1980, o ex-prefeito Ronan Liberal, lançou a luta pela criação do novo Estado.
Essa luta é como uma epopéia, idealizada, liderada e sonhada por tantos que não tiveram a mesma satisfação em relação a geração atual. Infelizmente essas pessoas que sonharam com o Estado do Tapajós não tiveram a oportunidade de participar do plebiscito, que hoje é uma realidade, resultado de uma luta heróica e longa. Muito longa, pois estamos falando apenas do plebiscito.
Agora a criação do Estado do Tapajós não depende mais do Movimento. Não depende apenas do trabalho voluntário do Edivaldo Bernardo, Ednaldo Rodrigues, Luna Brito, Ildo Braga e Eliane Campos. Essas foram as pessoas que nos últimos anos responderam expediente na sala do Movimento, como se fossem funcionários.
O plebiscito agora depende de todos, pois cada cidadão do Oeste do Pará pode ajudar com o seu voto favorável e também pedindo a amigos e parentes que residem em Belém ou em outro município que votem TAPAJÓS SIM.
(A segunda parte da epopéia no próximo artigo).
O autor é jornalista e professor universitário.
E-mail: ednaldorodrigues@hotmail.com
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