sábado, 15 de janeiro de 2011

Brasil: a falta de governança provoca homicídio coletivo

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Por Ednaldo Rodrigues (15/01/2011)
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O saldo catastrófico e devastador que inundou, literalmente, o Rio de Janeiro já somam mais de 600 mortos. Agora imaginem as cidades que não contam com o mesmo olhar do governo central, por não terem o mesmo apelo turístico e um colégio eleitoral atraente, como as que se formaram na Amazônia, totalmente desprovidas do funcionamento do aparelhamento do Estado, como reagiriam diante de desastres como esse?

No mundo contemporâneo muito se fala sobre um novo modelo de gerir o Estado, voltado à estruturação das praticas da gestão com ações políticas, sociais, organizacionais e gerenciais que tornem o aparelho do Estado mais eficaz e eficiente (Foto internet: Rio de Janeiro).
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A governança seria capaz de enfrentar os desafios que se impõem em um momento onde a interação de fatores relevantes, no que diz respeito a democracia, capitalismo e globalização se impõem e superam os interesses coletivos, provocando sofrimento e dor.
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A governança constitui um conceito antigo que traz em sua raiz a capacidade de conduzir os processos de formulação, execução e avaliação de políticas públicas integrando instrumentos e mecanismos de gestão capazes de harmonizar as relações econômicas e sociais, privilegiando o fortalecimento das ações governamentais, por meio da eficácia e efetividade dos resultados esperados e da transparência dos processos de gestão.

Pressupõe os ajustes necessários para a sustentabilidade das ações públicas, o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos adotados, assim como a garantia de eficiência dos resultados esperados pela coletividade, antecipando suas ações e, com isso, evitar que se construam, em vez de conglomerados de favelas, centenas de sepulturas.

Nesse sentido, o exercício do planejamento sistematizado passa também a exigir a aplicação de conceitos modernos que facilitem o acompanhamento, a fiscalização e o controle dos espaços urbanos, tanto pela sociedade quanto pelo próprio Estado, fortalecendo as relações institucionais e sociais.

Isso significa dizer que o Estado como um ente a serviço da população precisa se antecipar diante as tragédias naturais, como essa que está ocorrendo no Rio de Janeiro. É dever do Estado, portanto, chegar à frente das demandas sociais, dotar os espaços urbanos e rurais, com infraestrutura mínima, e preservar a vida das pessoas (Foto inernet: Rio de Janeiro).
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Infelizmente, o que ocorre de norte a sul desse país, anacronicamente, é a apropriação do aparelho do Estado para uso em projetos pessoais de grupos políticos. No decorrer de nossa história as demandas sociais, muitas delas causadores de mazelas, foram, literalmente, jogadas para debaixo do tapete. Isso é muito evidente nas construções irregulares, sobre os lixões de nossas metrópoles, onde os mais necessitados constroem as suas humildes moradias e, que em casos mais recentes, transforma-se em cemitérios coletivos.

Historicamente, os problemas do Rio de Janeiro e dos grandes centros urbanos do Brasil foram colocados para debaixo do tapete. Tomar uma decisão e retirar em definitivo as pessoas que fixaram suas casas sobre os lixões não é uma medida simpática, politicamente. Isso poderia comprometer uma reeleição ou a possível eleição de um sucessor. E agora, como fica a consciência dos políticos hipócritas, desonestos e irresposáveis que agiram dessa forma? Se é que eles têm consciência.

O homicídio em massa, no entanto, não ocorre apenas com as inundações no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Recife. Diariamente, o sistema de saúde e outros serviços públicos desse país vitimam centenas de brasileiros. Brasileiros morrem de amistanásia (morte de rato). Morte anunciada porque não se consegue uma consulta médica ou um remédio básico para preservar a vida de nossas crianças e de nossos idosos, as principais vitimas dessa tragédia silenciosa e cruel (Foto internet: São Paulo).
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Em se tratando das ocupações desordenadas. Se o governo percebe que as pessoas, por falta de moradia, vão ocupar uma área, ele precisa se antecipar e estruturar o espaço com ruas, energia elétrica, saneamento básico, sistema de saúde, segurança, linhas de ônibus, escolas e outros serviços público básicos, garantidos na Constituição Federal, como direitos dos cidadãos. Esses serviços pagos, antecipadamente, com os impostos que todos são obrigados a recolher e, no caso do Brasil, segundo os especialistas em economia, os mais exorbitantes, onde são registradas as maiores taxas e contribuições do mundo, mesmo assim, esse dinheiro não retorna em forma de benefícios sociais para que os cidadãos vivam com dignidade.

A governança, portanto, refere-se ao modo com que os governos articulam e coordenam suas ações, em cooperação com os diversos fatores sociais e políticos e sua forma de organização institucional. Uma boa governança é requisito essencial para o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, a equidade social e direitos humanos. Receita simples para evitar homicídios coletivos a exemplo do que está acontecendo no Rio de Janeiro e Brasil inteiro, onde diariamente, matam-se mais pessoas do que nas guerras civis pelo mundo a fora.

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